Comprar um superiate em Barcelona: guia para compradores

Barcelona tornou-se, discretamente, um dos melhores locais do Mediterrâneo para comprar um superiate. Não por ter mais barcos à venda, mas porque por lá passam muitíssimos iates de grande porte: para atracar no porto antigo, para fazer refit durante o inverno ou para iniciar uma temporada que vai das Baleares à Riviera. Para um comprador, isto significa mais barcos para ver ao vivo, mais especialistas a poucos passos e uma cidade que torna uma semana de visitas verdadeiramente agradável.

Este guia explica como decorre uma compra aqui, o que é específico de comprar em Espanha e os erros que mais caro saem aos compradores.

Porquê Barcelona

Os iates vêm até si. O porto antigo, o Port Vell, acolhe uma das marinas para superiates mais conhecidas do Mediterrâneo, com lugares para alguns dos maiores iates do mundo. Mesmo ao lado, o porto alberga um dos principais estaleiros de refit de superiates do mundo. Entre ambos, passa todos os anos pela cidade um fluxo constante de iates com mais de 24 metros, muitos deles à venda ou discretamente abertos a propostas.

O inverno é a época das visitas. De outubro a abril, muitos iates do Mediterrâneo ficam em Barcelona para manutenção. É a melhor altura para inspecionar um barco: os sistemas estão abertos, a tripulação tem tempo para mostrar tudo e é possível consultar as listas de trabalhos do estaleiro, que dizem mais sobre um iate do que qualquer brochura.

Tudo o resto fica perto. Peritos navais, advogados marítimos, consultores fiscais e de pavilhão, agências de tripulação e seguradoras trabalham na cidade, e o aeroporto internacional fica a vinte minutos do cais. As Baleares estão a uma noite de navegação, o que permite uma prova de mar digna desse nome.

Como decorre a compra de um superiate

Os passos são praticamente os mesmos em qualquer lugar e, no Mediterrâneo, seguem normalmente o modelo MYBA utilizado pela maioria dos brokers.

1. Pré-seleção e visitas. Defina com o seu broker os requisitos: dimensão, autonomia, número de convidados e de tripulantes, as águas onde pretende navegar e se alguma vez irá fretar o iate. Visite os barcos pessoalmente; as fotografias favorecem todos os iates.
2. Proposta e acordo. Uma vez acordados os termos, ambas as partes assinam um Memorandum of Agreement (o MOA da MYBA é o padrão do setor). Este documento fixa o preço, as condições, o local e a data do fecho e o sinal, normalmente de 10%.
3. Sinal depositado junto de um terceiro. O sinal fica à guarda de um agente fiduciário independente (escrow) ou na conta de clientes do broker, e nunca é pago diretamente ao vendedor. (A Yachtxchange nunca detém dinheiro dos compradores; trabalhamos com o seu broker e com o depositário escolhido.)
4. Vistoria e prova de mar. Encomende uma vistoria independente ao casco, à maquinaria e aos sistemas, muitas vezes com peritos especializados em motores, eletricidade e mastreação, bem como uma prova de mar em navegação. Num iate classificado, verifique os registos da sociedade classificadora e a situação da próxima vistoria periódica.
5. Aceitação ou rejeição. Com base na vistoria, aceita o iate, aceita-o sujeito a reparações acordadas ou a um ajuste de preço, ou rejeita-o e recupera o sinal nos termos previstos no MOA.
6. Fecho. O saldo é pago ao depositário; o vendedor entrega uma declaração de venda (bill of sale) livre de ónus, o iate é abatido ao registo anterior e inscrito no seu, e ambas as partes assinam um protocolo de entrega e aceitação. Planeie o local do fecho com os seus consultores: pode ter consequências fiscais.

O que é específico de comprar em Espanha

É aqui que se ganha ou perde a maior parte do dinheiro. Encare o que se segue como as perguntas a fazer e confirme as respostas com um consultor fiscal espanhol e um advogado marítimo para a sua situação concreta: as regras dependem da sua residência, do pavilhão do iate e da forma como o vai utilizar.

• Situação do IVA. Pergunte se o iate tem o "IVA pago na UE" e peça os comprovativos. Um iate sem IVA pago na UE pode ficar sujeito ao IVA espanhol de 21% se for importado para uso privado por um residente na UE. Os não residentes na UE podem manter um iate em águas da UE durante um período limitado ao abrigo do regime de admissão temporária, sujeito a condições rigorosas.
• O imposto de matrícula espanhol. Os residentes em Espanha que registem um iate sob pavilhão espanhol, ou que utilizem um iate de grande porte em águas espanholas, podem ficar sujeitos ao imposto especial de matrícula (IEDMT), aplicável a embarcações de recreio com mais de 15 metros. Os iates em regime efetivo de fretamento comercial podem estar isentos. Peça aconselhamento antes de assinar, não depois de chegar.
• Pavilhão. Muitos iates de grande porte arvoram pavilhões do Red Ensign (as Ilhas Caimão ou o Reino Unido, por exemplo), de Malta ou das Ilhas Marshall. A escolha afeta as regras da tripulação, os regimes de vistoria, as possibilidades de fretamento e a fiscalidade, pelo que deve ser decidida cedo com os seus consultores.
• Licença de fretamento. Se pretende fretar em águas espanholas, o iate precisa da licença e da documentação adequadas, e as regras são diferentes das de França ou de Itália.

O custo real de ser proprietário

O preço de compra é apenas o começo. Uma regra prática comum aponta para custos anuais de funcionamento de cerca de 10% do valor do iate: salários e benefícios da tripulação, amarração, seguro, manutenção e refit, combustível, gestão e classificação. Um lugar de verão numa marina de topo do Mediterrâneo e uma vaga de refit no inverno devem ser reservados com meses de antecedência.

Os erros que mais caro saem aos compradores

• Dispensar as vistorias especializadas para ganhar algumas semanas. Motores, geradores, estabilizadores e o casco abaixo da linha de água são onde se escondem as surpresas mais caras.
• Deixar a fiscalidade e o pavilhão para o fim. A estrutura através da qual compra pode poupar, ou custar, uma parte significativa do preço.
• Não ler o historial de refits. Um iate com períodos regulares e documentados em estaleiro vale mais do que outro que apenas parece bem cuidado.
• Apaixonar-se pelo barco e esquecer os requisitos. O iate deve adequar-se à forma como o vai realmente utilizar: os convidados, as águas, a temporada e a tripulação de que precisa.

Comece a sua pesquisa

Consulte os iates à venda em Espanha na Yachtxchange, ou o catálogo completo se estiver disposto a comprar noutro ponto do Mediterrâneo e navegar até Barcelona. Quando tiver uma pré-seleção, o nosso diretório de peritos navais indica peritos verificados perto de cada barco, e o diretório de marinas espanholas ajuda-o a planear onde o iate vai ficar.

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Este guia contém informação geral e não constitui aconselhamento jurídico ou fiscal. As regras mudam e dependem das suas circunstâncias; procure aconselhamento junto de consultores espanhóis qualificados antes de assumir qualquer compromisso.